Moçambique melhora nos indicadores internacionais da Millennium Challenge Corporation
Moçambique melhorou nos indicadores internacionais analisados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), passando de nove negativos no ano anterior para cinco, na avaliação divulgada esta quarta-feira, por aquela agência de apoio externo do Governo norte-americano, incluindo a liberdade de imprensa.
De acordo com o relatório da MCC relativo ao ano fiscal 2024, divulgado terça-feira, com dados de organizações independentes referentes essencialmente ao ano de 2022, Moçambique mantém a avaliação “vermelho”, negativa, nas áreas de Política Fiscal, com uma avaliação de 42%, Direitos Políticos, com pontuação de 14 num mínimo positivo de 17, Direitos e Acesso à Terra, com avaliação de 41%, Taxas de Imunização, com 35%, e Saúde Infantil, com uma avaliação de 41%, tal como no relatório anterior.
Contudo, passou a avaliação “verde”, positiva, nas áreas do Estado de Direito, com uma avaliação de 52%, conclusão do ensino primário para meninas, com 56%, e taxa de despesas com educação primária, com uma avaliação de 97%.
Além disso, o relatório da MCC refere que Moçambique melhorou ainda no indicador Liberdade de Imprensa, neste caso com dados de 2023, passando a avaliação positiva, com um registo de 70%.
Os indicadores analisados anualmente pela MCC – fornecidos por organizações internacionais como o Banco Mundial, OMS, FMI, UNESCO, Repórteres Sem Fronteiras, entre outros – são um componente-chave no processo competitivo de selecção de países que determina os que são elegíveis para desenvolver um acordo de subvenção de cinco anos, conhecido como compacto, no ano fiscal de 2024.
Em Setembro, o Executivo moçambicano assinou, em Washington, com o MCC, o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A presidente do MCC, Alice Albright, afirmou na ocasião que essa doação de 500 milhões de dólares para projectos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.
“Vamos ajudar, estimamos, 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspectos da vida diária. Vamos ajudar a recuperar as pescas, os transportes, a agricultura, a juventude e as mulheres”, afirmou Alice Albright, após assinar, no Capitólio, Washington, o segundo compacto de financiamento a Moçambique, juntamente com o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela.
O projecto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares, recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
“Os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (…) começámos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo, em várias áreas, para ajudar o País em alguns dos impactos do clima”, acrescentou a presidente do MCC.
