fiscalidade

Moçambique tem cerca de cinco mil empresas registada e desse universo apenas 160 estão certificadas, revelou o Director-Geral do Instituto de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasini. “Nós temos 160 empresas certificadas pelo…

O Governo, através do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade, quer acabar com a entrada de produtos fora dos padrões de qualidade exigidos no país. É neste contexto que o INNOQ está a implementar o programa de avaliação da…

O Governo esta a trabalhar para tirar o país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, e as expectativas são boas. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, o GAFI apreciou o forte compromisso de…

Moçambique melhorou nos indicadores internacionais analisados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), passando de nove negativos no ano anterior para cinco, na avaliação divulgada esta quarta-feira, por aquela agência de apoio externo…

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), assegura que a partir de Janeiro de 2024 inicia o novo registo de cartões de telefonias móveis com a introdução de novas regras para os subscritores em todo país. Segundo…

A veda da pesca do caranguejo de Mangal vai decorrer de 1 de Novembro a 31 de Dezembro, e do camarão de superfície, será de 15 de Novembro a 14 de Março do próximo ano, e o Instituto Nacional do Mar (INAMAR) diz que não vai tolerar a…

A implementação total do sistema de gestão tributária eletrónico "e-tributação", está prevista para o final deste ano, mas os resultados já são visíveis, porque quase a metade dos impostos arrecadados no país em 2022 foram cobrados através…

A Ernst & Young (EY), em parceria com a Câmara do Comércio Americana (AmCham), realizou recentemente uma sessão sobre as recentes alterações legislativas aos códigos do IVA, IRPC, ICE, Pauta Aduaneira, entre outras. A sessão teve lugar…

O Standard Bank, um dos maiores bancos comerciais que opera em Moçambique, foi suspenso nesta segunda-feira, pelo Banco de Moçambique de toda a actividade cambial e de conversão de divisas por um período de um ano, devido a várias…

A mineradora Vale recebeu do Governo moçambicano, através da Autoridade Tributária, a distinção de maior contribuinte no exercício económico de 2020, na categoria de Direitos Aduaneiros. As contribuições da empresa, durante o ano passado,…

A implantação experimental de dispositivos fiscais eletrônicos, destinados a consolidar a arrecadação de receitas no país, terminará no primeiro trimestre deste ano. Falando há poucos dias em Maputo, o coordenador do projecto Justino…

A diminuição dos volumes de importação no Terminal Marítimo Internacional de Maputo (TIMAR) no porto de Maputo afetou a arrecadação de receitas do Estado no ano fiscal de 2020, resultando na TIMAR ser uma das unidades da…