O sector privado moçambicano solicitou a intervenção do Provedor de Justiça para ajudar a resolver os persistentes entraves fiscais e a escassez de divisas que continuam a pressionar a actividade empresarial no país.
A posição foi manifestada por representantes de associações empresariais, que alertam para o impacto negativo que as dificuldades no acesso a moeda estrangeira e a complexidade dos processos fiscais têm na sustentabilidade das empresas, sobretudo nas que dependem de importações.
Segundo os empresários, a actual conjuntura está a limitar a capacidade de cumprir compromissos com fornecedores internacionais, travando investimentos e, em alguns casos, forçando a redução de operações. Acrescentam que os constrangimentos burocráticos no sistema fiscal agravam ainda mais o ambiente de negócios, criando incertezas e custos adicionais.
Face a este cenário, o sector privado entende que o Provedor de Justiça pode desempenhar um papel importante como mediador institucional, promovendo maior diálogo entre o Estado e as empresas, bem como a defesa de práticas mais transparentes e equilibradas na administração pública.
Os empresários defendem ainda a necessidade de reformas urgentes que simplifiquem os procedimentos fiscais, garantam maior previsibilidade e melhorem o acesso a divisas, considerado um dos principais obstáculos à retoma e crescimento económico.
Por sua vez, especialistas apontam que a escassez de divisas resulta de factores estruturais da economia moçambicana, incluindo a dependência de importações e a volatilidade das receitas externas, o que exige medidas coordenadas de política económica.
O apelo ao Provedor de Justiça surge num momento em que o país procura reforçar a confiança dos investidores e dinamizar o sector produtivo, considerado essencial para a criação de emprego e geração de receitas.
