Moçambique prepara integração nos pagamentos regionais da SADC

Moçambique prevê concluir no primeiro trimestre de 2027 a sua integração no Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real da SADC (SADC-RTGS), uma plataforma regional destinada a tornar os pagamentos transfronteiriços mais rápidos, eficientes e menos dispendiosos.

A informação foi avançada pelo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, no encerramento da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada em Maputo. Segundo o governador, o país está a finalizar os procedimentos necessários para aderir ao sistema, operado pelo South African Reserve Bank.

A entrada no SADC-RTGS deverá ter impacto sobretudo nas transacções comerciais entre Moçambique e a África do Sul, principal parceiro económico regional do país. Actualmente, pagamentos relacionados com importações sul-africanas podem depender da disponibilidade prévia de rands nos bancos comerciais, situação que pode provocar atrasos e custos adicionais.

Com a integração, uma empresa ou cliente moçambicano poderá solicitar ao seu banco a liquidação de uma factura na África do Sul, com o valor debitado em meticais e a operação processada através da plataforma regional. O mecanismo deverá reduzir a necessidade de recurso a intermediários financeiros e tornar os pagamentos entre os países mais céleres.

O SADC-RTGS foi lançado em 2013 e permite a liquidação de transacções transfronteiriças através dos bancos centrais da região. Embora o Banco de Moçambique indique que o país participa no sistema desde Outubro de 2016, a nova fase anunciada pelo governador está relacionada com a conclusão dos procedimentos para a integração operacional do país e o reforço da utilização do sistema para pagamentos regionais.

A evolução do sistema regional inclui também a introdução de moedas locais. Em Julho de 2026, o kwanza angolano tornou-se a segunda moeda de liquidação do SADC-RTGS, depois do rand sul-africano. A SADC aponta a expansão das moedas de liquidação como parte dos esforços para reduzir custos cambiais, acelerar pagamentos e diminuir a dependência de moedas e intermediários externos.

A integração de Moçambique ocorre num momento de modernização do sistema nacional de pagamentos. Em Março deste ano, o Banco de Moçambique lançou o METIX, sistema de pagamentos instantâneos que permite transferências interbancárias em segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Para o sector empresarial, a entrada efectiva no sistema regional poderá facilitar operações de importação e exportação, melhorar a previsibilidade dos pagamentos e contribuir para a redução dos custos associados às transacções com parceiros comerciais da região. A SADC considera a modernização dos pagamentos um instrumento para aprofundar a integração financeira e facilitar o comércio intra-regional.

O SADC-RTGS processa actualmente cerca de 250,7 mil milhões de rands em transacções por mês, segundo dados divulgados pela SADC em Julho de 2026, numa altura em que o sistema contava com 15 países participantes.

A concretização da integração de Moçambique no primeiro trimestre de 2027 dependerá da conclusão dos procedimentos técnicos e financeiros necessários antes da entrada efectiva na plataforma regional.

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