As receitas provenientes da exploração de gás natural atingiram 310 milhões de euros desde 2022, reflectindo o contributo crescente do sector para as finanças públicas e para a economia nacional. O desafio passa agora por transformar os ganhos da indústria extractiva em investimento produtivo, diversificação económica e benefícios para a população.
A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Carla Loveira, durante um encontro empresarial promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo. Segundo a governante, apenas em 2026, até à data do anúncio, a exploração de gás natural permitiu arrecadar 75,5 milhões de euros para os cofres do Estado.
Os recursos provenientes da actividade extractiva estão a ser canalizados para o financiamento de projectos considerados estratégicos, com destaque para a construção de pontes, barragens, salas de aula, hospitais e postos fiscais de cobrança. O Executivo considera que estes investimentos contribuem para melhorar as infra-estruturas públicas, ampliar o acesso aos serviços essenciais e reforçar a capacidade de arrecadação de receitas.
No encontro, Carla Loveira revelou igualmente que, até 30 de Setembro de 2026, tinham sido transferidos 238,5 milhões de euros para o Orçamento do Estado e 141,3 milhões de euros para a conta do Fundo Soberano. Estes montantes correspondem a receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, não devendo ser confundidos com o valor especificamente anunciado para a exploração de gás.
Investimento público e sustentabilidade fiscal
Apesar do contributo crescente da indústria extractiva, o Governo reconhece que os recursos disponíveis continuam abaixo das necessidades de financiamento do País. A ministra indicou que 33,2% da receita do Estado prevista para 2026 está destinada à aquisição de bens e serviços, defendendo um aumento gradual das verbas orientadas para o investimento público.
A governante destacou ainda a necessidade de reforçar a estabilidade macroeconómica, melhorar a gestão da tesouraria pública e assegurar a sustentabilidade da dívida. Neste contexto, o Executivo está a preparar um plano de consolidação fiscal que deverá incluir a modernização dos mecanismos de arrecadação de receitas, a reestruturação da dívida pública, o pagamento de atrasados e a redução da dependência do financiamento interno e de curto prazo.
Potencial do gás ainda por concretizar
Moçambique dispõe de três grandes projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, considerados estratégicos para o futuro económico do País. Contudo, apenas o projecto Coral Sul FLNG, operado pela italiana Eni, se encontra actualmente em produção comercial, desde Outubro de 2022.
Os outros dois empreendimentos, Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, e Rovuma LNG, operado pela ExxonMobil, representam investimentos de grande dimensão e poderão ampliar significativamente a capacidade de produção e exportação de gás natural liquefeito.
A expansão destes projectos poderá aumentar as receitas fiscais, atrair investimento estrangeiro e criar oportunidades para empresas nacionais, particularmente nos sectores da construção, logística, fornecimento de equipamentos e prestação de serviços especializados.
Entretanto, o desafio económico para Moçambique não se limita ao aumento das exportações. Passa também pela capacidade de transformar as receitas dos hidrocarbonetos em infra-estruturas, industrialização, desenvolvimento de fornecedores nacionais e diversificação da base produtiva.
A gestão transparente das receitas e a sua aplicação em sectores capazes de gerar emprego e valor acrescentado serão determinantes para que a exploração dos recursos naturais produza benefícios económicos duradouros.
