FMI aconselha reformas fiscais à África Subsaariana

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A África Subsaariana está a conhecer um período de crescimento lento. Muitas economias estão expostas ao aumento da dívida pública, bem como à queda dos preços das commodities no mercado internacional.

Assim sendo, existe o desafio de se partir para a implementação de reformas fiscais profundas, com vista a evitar-se o colapso. O nível de desaceleração das economias dos países da África Subsaariana está a diminuir, mas a situação está longe de atingir a estabilidade.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para um crescimento na região, durante o ano em curso, em cerca de 2.7%, reflectindo, sobretudo, questões pontuais como recuperação da produção do petróleo na Nigéria e flexibilização das condições de seca no leste e sul do continente.

Mas há aspectos que desafiam os governos locais. É que, enquanto um terço dos países da região poderá registar um crescimento na ordem de 5 por cento em 12 países, que compõem 40 por cento da população, o rendimento per capita poderá diminuir.

Porém, em 2018 a situação económica poderá melhorar, com um crescimento de 3.4 por cento. Só não haverá uma recuperação mais robusta por causa das incertezas do rumo político da Nigéria e da África do Sul, os países mais ricos do continente, por isso para 2019 as perspectivas são de estagnação.

DESAFIOS FISCAIS DA REGIÃO

O fortalecimento do crescimento global, com destaque para os parceiros comerciais como China e dos países europeus, é estímulo para a África Subsaariana. Mas existe o revés da queda dos preços das commodities, apesar de haver boas perspectivas de crescimento para os exportadores de matéria-prima.

Outro aspecto menos positivo é o crescimento exponencial da dívida pública, que desde 2013 cresceu mais de 50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em praticamente metade das economias da região. O número de países de baixa renda com risco de incumprimento no serviço da dívida aumentou de sete em 2013 para 12 em 2016.

Por isso, os altos níveis de endividamento levantaram preocupação, principalmente no que diz respeito à sua sustentabilidade. Muitos países, Moçambique incluso, viram os seus ratings serem rebaixados para níveis de lixo devido ao défice fiscal, crescimento lento e queda dos preços das commodities e depreciação cambial em alguns países.

Perante este cenário, os países são desafiados a implementar programas de consolidação fiscal, bem como reformas estruturais com vista a combater os constrangimentos que afectam o crescimento. Esta é a prioridade política, segundo o FMI. Para os países produtores e exportadores do petróleo, a consolidação fiscal é urgente, como está a acontecer, por exemplo, em Angola.

Os países da África Subsaariana precisam também de implementar reformas estruturais e aproveitar a oportunidade para crescer acima das projecções actuais, com transformação estrutural e diversificação das exportações. Um das formas de alcançar este objectivo é através do melhoramento do acesso ao crédito, as infra-estruturas e o quadro regulador para a formação de mão-de-obra qualificada.

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