O Governo moçambicano captou mais de 12,7 mil milhões de meticais (cerca de 172 milhões de euros) através da quarta operação de troca de Obrigações do Tesouro (OT) realizada este ano na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), numa iniciativa que reforça a estratégia de gestão activa da dívida pública e de alongamento dos prazos de vencimento dos títulos do Estado.
A operação, denominada OT-2026 – 4.ª Série, foi apurada numa sessão especial da BVM realizada a 16 de Junho e enquadra-se no programa governamental de reestruturação do passivo interno, permitindo substituir títulos que vencem em 2026 por novas obrigações com maturidades mais longas.
Trata-se da maior operação de troca de obrigações realizada este ano, superando as emissões anteriores. Em Fevereiro, o Estado colocou cerca de 22 milhões de euros na primeira série; em Abril, mobilizou aproximadamente 153 milhões de euros na segunda operação; e, em Junho, captou cerca de 129,5 milhões de euros na terceira série.
A estratégia do Ministério das Finanças visa reduzir os riscos associados à concentração de vencimentos da dívida pública num curto espaço de tempo, substituindo obrigações prestes a expirar por novos títulos com prazos mais alargados. Este mecanismo permite ao Estado gerir melhor os compromissos financeiros sem aumentar significativamente a pressão imediata sobre o Orçamento do Estado.
Segundo o calendário oficial das emissões de 2026, o Governo prevê realizar nove operações de troca de Obrigações do Tesouro ao longo do ano, abrangendo títulos emitidos entre 2021 e 2023 que atingem a maturidade em 2026. Paralelamente, estão programadas dezoito emissões regulares de Obrigações do Tesouro, num esforço para garantir financiamento ao Estado e dinamizar o mercado de capitais nacional.
Especialistas do mercado financeiro consideram que estas operações representam um sinal de maturidade crescente da gestão da dívida pública moçambicana. Ao recorrer a leilões de troca, o Governo consegue redistribuir os vencimentos da carteira de dívida e reduzir potenciais pressões de liquidez nos anos mais próximos.
A operação surge igualmente num contexto em que a sustentabilidade da dívida continua a ser um dos principais desafios macroeconómicos do país. O Executivo tem vindo a implementar reformas para reforçar a gestão do passivo público e aumentar a previsibilidade do financiamento do Estado, incluindo a elaboração de uma nova Estratégia da Dívida Pública para o período 2026-2029.
Dados recentes da BVM mostram que o segmento obrigacionista continua a dominar o mercado de capitais moçambicano, representando mais de 210 mil milhões de meticais em capitalização, evidenciando o papel crescente dos títulos de dívida no financiamento da economia nacional.
Com esta quarta operação, a Bolsa de Valores de Moçambique reforça o seu papel como plataforma central para a mobilização de recursos financeiros e para a implementação das políticas de gestão da dívida pública, numa altura em que o país procura consolidar a estabilidade macroeconómica e criar condições para um crescimento económico sustentável.
