O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, defendeu esta segunda-feira a aplicação de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ao sector produtivo, além dos títulos do Tesouro, para melhorar o ambiente de negócios.
Agostinho Vuma, que falava na abertura da reunião nacional do INSS, que decorre na Beira, província de Sofala, disse que nos últimos tempos o INSS investiu mais nos bilhetes do Tesouro e obrigações do Tesouro, em detrimento do investimento produtivo, segundo escreve o mznews.
“A CTA está disponível no sentido de apoiar na revisão da legislação pertinente para alargar o âmbito de investimento, com vista a melhorar o ambiente de negócio no país”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
De acordo com a fonte acima citada, Vuma acrescentou que as reservas financeiras do INSS duplicaram nos últimos três anos, mas que ao mesmo tempo constitui motivo de preocupação já que isso representou maior retorno na aplicação em bilhetes do Tesouro e obrigações do Tesouro, em detrimento do investimento produtivo.
“Esta opção do INSS, apesar de oferecer garantias de retorno e sem risco, empobreceu o sector produtivo. E reconhecemos que o INSS tem uma grande limitante legal em termos de investimento”, frisou Vuma.
Estando o INSS na dianteira no processo de transformação digital, com reflexo na melhoria dos serviços aos contribuintes, a sua expansão pelo país e a consolidação dos processos de modernização e informatização, a CTA congratula-se com a boa relação de trabalho com o ministério da tutela, testemunhadas pela recente revisão da Lei do Trabalho, aprovada por unanimidade na Assembleia da República.
“Permitam-me que destaque algumas inovações, como seja a introdução do regime de suspensão do contrato por motivos de força maior e caso fortuito”, explicou o presidente da CTA.
Por sua vez o director-geral do INSS, Joaquim Siúta, reconheceu a necessidade de investir em sectores estratégicos com vista a fomentar o crescimento económico e em termos de posto de trabalho, admitindo a utilidade da sugestão dos empresários.
“É certo, sim, o que a CTA diz. Porque o INSS deve contribuir para o desenvolvimento do país para a geração de mais postos de trabalho (…) Se investirmos nos sectores estratégicos, teremos um crescimento muito grande em termos de postos de trabalho e isto significa que as receitas dos postos de trabalho vão aumentar significativamente. E isso é bom para os trabalhadores e é bom para a sociedade moçambicana”, apontou.
