As várias medidas que o Governo tem vindo a tomar de âmbito regulatório para a remoção de barreiras ao investimento no sector extractivo, vão garantir com que a sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB), atinja 16%, até 2030.
A garantia foi dada, pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, em representação do Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na Conferência Internacional: Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global.
Segundo o Governo, uma das medidas que o executivo decidiu operacionalizar neste quadro é o estabelecimento da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas.
Na ocasião, Max Tonela afirmou que se notam aumentos progressivos, ano após ano, dos dados relativos à produção e exportação de ouro e pedras preciosas que contribuem para o incremento de receitas do Estado.
“Este sector deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado”, afirmou Tonela, acrescentando ainda que “no nosso entender a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também a garantir que elas assumam a sua responsabilidade no exercício de busca da sustentabilidade e equidade”.