Pernod Ricard Moçambique apoia lançamento da colectânea de legislação do sector de bebidas alcoólicas
A Pernod Ricard Moçambique, apoiou, recentemente, o lançamento da Colectânea de Legislação do Sector de Bebidas Alcoólicas. A colectânea comporta o essencial da legislação que regula o sector de bebidas alcoólicas, entre eles, aspectos referentes ao registo e licenciamento das empresas, produção, comércio, consumo, selagem, concorrência, tributação e qualidade para produção.
A iniciativa para o desenvolvimento e lançamento da Colectânea de Legislação do Sector de Bebidas Alcoólicas, surge por parte da Associação dos Produtores e Exportadores de Bebidas Alcoólicas, APIBA, em parceria com a firma Amanze Advogados.
Reconhecendo os mais variados desafios em matérias relativa a produção, consumo e comercialização de bebidas alcoólicas, com destaque para a matéria referente a selagem, que recai na questão do contrabando, a Pernod Ricard Moçambique, a APIBA entre outas partes interessadas, envolvidos no processo da elaboração da coletânea, entendem por missão a necessidade de promover esforços na difusão da informação e sensibilização dos diferentes grupos-alvo a agir em conformidade com a legislação.
O Director Geral da Pernod Ricard Moçambique, Francisco Júnior, referiu que, “na qualidade de um dos maiores grupos na indústria de bebidas alcoólicas do mundo, a matéria relativa a conformidade legislativa é sem dúvida um aspecto intrínseco ao exercício das nossas actividades e entendemos que esta coletânea vai contribuir de modo exponencial a todos operadores do sector, neste sentido, apoiar o lançamento deste instrumento jurídico surge de forma natural e em prol da melhoria do entendimento legal, promoção da ética institucional, concorrência leal, facilitação do ambiente de negócios que declina na arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras pelas autoridades competentes para o efeito”.
Por sua vez, o presidente da APIBA, Hugo Gomes, destacou “no acto do desenvolvimento das nossas actividades sentimos que havia um impasse referente a dispersão legislativa e foi nesta senda que decidimos priorizar no nosso plano estratégico a compilação de uma obra que fosse facilitar todo o processo e figuras envolvidas na cadeia de valor do sector das bebidas alcoólicas, uma vez que, temos por missão defender os interesses gerais e comuns dos associados na qualidade de uma voz para a defesa e conformidade regulamentar, neste sentido, entendemos que garantir uma adequada promoção da venda e comercialização responsável dos nossos produtos contribui para uma concorrência leal e um ambiente de negócios sustentável ”.
Refira-se que a Coletânea de Legislação do Sector de Bebidas Alcoólicas, teve o seu lançamento oficial a 18 de Dezembro e está disponível, entre outros locais, na Editora Kulera.