O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Autoridade Reguladora da Concorrência querem melhorar o cumprimento da Lei de Concorrência de forma a salvaguardar os interesses dos consumidores.
As duas instituições querem, igualmente, garantir uma melhor integração do país na Zona de Comércio Livre Continental Africana.
É neste contexto que teve lugar ontem, em Maputo, o Seminário sobre Concorrência e Regulação Económica no Sector dos Transportes e Comunicações.
O Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitói, disse que se pretende, com o encontro, divulgar o papel da Autoridade Reguladora da Concorrência na promoção da defesa da concorrência e da actividade económica.
Para o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência, Iacumba Aiuba, o novo contexto socioeconómico obriga os reguladores sectoriais a enquadrarem-se num mercado alargado.