O Governo projecta remodelar o posto fronteiriço de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província de Maputo. A remodelação visa melhorar a competitividade dos corredores logísticos nacionais para assegurar o aumento do fluxo de pessoas e volume de mercadorias com destino ou trânsito por Moçambique.
Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, a decisão enquadra-se no Pacote de Medidas de Aceleração Económica, uma iniciativa lançada em Agosto de 2022, em Maputo. A mesma vai reforçar a contribuição do corredor logístico como importante sector para a economia do país.
Para efeito o Governo já iniciou com as negociações para a concessão do projecto de remodelação desta infra-estrutura.
A remodelação do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia inclui a construção de uma infra-estrutura moderna que se adequa à implementação de processos digitais, de modo a simplificar e agilizar o fluxo de entrada e saída de pessoas e bens entre Moçambique e a África do Sul, “com impactos económicos positivos, em especial no corredor do Porto de Maputo”, refere o comunicado.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários e Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais.
O Governo aprovou ainda o decreto que ajusta a estrutura e funcionamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE).