CTA preocupada com a morosidade da implementação do MozTrabalha II

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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), manteve um encontro de trabalho com a Organização Internacional de Trabalho (OIT), que serviu para apresentação do novo Director Regional, Wellington Chibebe.

Durante o encontro, a CTA apresentou a preocupação em relação a morosidade da implementação do Projeto Moz Trabalha II. A fase 2 do projeto irá abranger os sectores da indústria transformadora, se focalizando no incentivo na produção de materiais para abastecer o sector de construção civil. Esta abordagem visa aumentar o uso de materiais locais para a construção.

Geograficamente, o projeto irá abranger, numa primeira fase, o Corredor de Desenvolvimento da Beira, Nampula e Niassa. Prevê-se que, em Outubro o projecto comece a implementação, de facto, no terreno e será criado um Steering Committee para sua implementação, que vai obedecer a representação tripartido.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique destacou a necessidade de trabalhar em conjunto, a OIT como parceiro, para uma Lei de Trabalho mais incentivadora do emprego e produtividade. Neste caso, a OIT propôs uma visita de Estudo Tripartido para a África do Sul.

Refira-se que a África do Sul segue o mesmo exemplo de Moçambique que possui uma abordagem tripartida de trabalho, através da National Economic Development and Labour Council (NEDLAC), similar à Comissão Consultiva do Trabalho em Moçambique.

O projecto MozTrabalha foca-se em prestar assistência técnica e financeira aos modelos de intervenção prática que procuram criar emprego digno para os moçambicanos, em particular as mulheres e jovens, residentes nas zonas rurais. O objectivo é apoiar os elementos identificados pela Política de Emprego em Moçambique, incluindo os mecanismos de coordenação que assegurarão a implementação da política através do empoderamento da estrutura tripartida de diálogo social.