Prevê-se flexibilidade na atracção de investimentos

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Serão aprovadas, dentro dos próximos tempos, novas medidas visando à flexibilização de investimento directo estrangeiro em Moçambique, no quadro de uma proposta de lei a ser apresentada à Assembleia da República para a sua aprovação.

Aos 16 de Agosto, o Conselho de Ministros, reunido na sua 28.ª Sessão, aprovou uma proposta de revisão de normas de concessão de vistos para cidadãos estrangeiros que pretendam visitar, fazer negócios ou investir em Moçambique.

O porta-voz do Governo, e também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, disse que a ideia é transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto misto de turismo e negócio.

Será igualmente estendido o período de permanência de estrangeiros que visitam o país, ao abrigo do visto misto de negócio, de 30 para 90 dias.

As novas medidas preveem ainda a extensão do período de autorização de residência temporária de um para dois anos aos investidores ou membros dos órgãos directivos de empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a 500 mil dólares por ano. Alarga ainda para cinco anos os casos de empresas com valor igual ou superior a 50 milhões de dólares anuais.