O Orçamento do Estado (OE) vai passar a receber 72% da taxa de concessão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), 9,5 pontos percentuais acima do que estava definido até agora.
A medida “visa actualizar as instituições beneficiárias”, sem alterar “o valor nominal actualmente consignado”, explicou esta terça-feira o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.
O Fundo de Energia que começou por receber 35% passa a receber 25% e o restante passa a ser repartido pelas agências de desenvolvimento (2%) e pela Autoridade Reguladora de Energia (1%).
A HCB é maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e tem sido classificada como a empresa pública com melhor saúde financeira, a única de ‘categoria 1’, ou seja, com “muito baixo risco” de falhar compromissos, segundo uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental.
De acordo com as demonstrações financeiras, a HCB entregou ao Estado cerca de 239 milhões de meticais de taxa de concessão em 2022.