Moçambique espera sair da “lista cinzenta” em 2024

O Governo espera que o País saia da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) até ao primeiro semestre de 2024, apontando que conseguiu progressos para a retirada desta classificação negativa.

“O que este ano vamos fazer é demonstrar ao GAFI que, quer ao nível da conformidade, quer ao nível da efectividade, já fizemos progressos enormes, e na próxima sessão de Março ou Abril de 2024, abrir-se-á uma janela para a remoção do nome de Moçambique da lista cinzenta”, afirmou ontem, o director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), Luís Cezerilo.

Citado pela agência Lusa, Cezerilo apontou a aprovação pelo Governo de propostas de revisão das leis de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo e da já prevista aprovação dos respectivos regulamentos como avanços importantes que o País já deu na conformação do quadro normativo às recomendações dadas pelo GAFI.

Por outro lado, a fonte esclareceu que as autoridades estão a trabalhar para terem brevemente uma lei de confisco fiscal e um estatuto do beneficiário efectivo, como parte do roteiro visando a retirada do País da lista cinzenta, em que foi incluído em Outubro de 2022.

“Sem o cumprimento destas seis recomendações, aqueles que eles designam ´big six`, não há diálogo possível com o GAFI”, sublinhou. E continuou: “apesar das melhorias, Moçambique não vai a tempo de ser retirado da lista cinzenta este ano, porque tem de apresentar um relatório para avaliação ao GAFI a 28 de Julho, antes da sessão extraordinária da Assembleia da República, órgão que deve aprovar os referidos instrumentos legais e que se vai reunir em Agosto”.

As referidas normas fazem parte das chamadas “big six” que, na linguagem do GAFI, se referem às seis principais regras que um país deve obrigatoriamente cumprir para sair da referida classificação desfavorável.

O director-geral adjunto do GIFIM apontou que Moçambique recebeu 40 recomendações para ser removido da referida lista, tendo cumprido parcialmente 21 e não cumprido 13, excluindo destas as aludidas “seis grandes” recomendações.

Em Fevereiro deste ano, o Banco Mundial alertou as autoridades moçambicanas para as dificuldades de acesso aos mercados devido à colocação do País na “lista cinzenta” internacional de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“Sair da lista é necessário para promover o acesso aos mercados financeiros internacionais, continuar a atrair investimento externo e participar no comércio internacional”, disse, na altura, Julian Casal, especialista do Banco Mundial para o sector financeiro.

O anúncio do Grupo de Acção Financeira de colocar Moçambique na lista cinzenta foi feito no final de uma reunião plenária, em Paris, a 21 de Outubro de 2022, que juntou delegados dos 200 países e jurisdições que integram este órgão de vigilância internacional contra actividades ilegais e criminosas.

O Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI) deu apenas dois anos para Moçambique melhorar a sua estrutura de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a contar desde Outubro de 2022. Se falhar, sofrerá bloqueios nas transacções financeiras internacionais. A luta, agora, é com todas as armas.

Desde então, o Governo criou o Comité Executivo de Remoção de Moçambique da Lista Cinzenta que coloca o País entre os mais propensos aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo dirigido pelo académico Luís Cezerilo.

A próxima reunião do GAFI para avaliar os progressos de Moçambique está agendada para 23 de Outubro de 2023, em Paris.