Governo projecta formalizar sector informal para dinamizar economia nacional

By Revista Negocios Last updated Ago 26, 2022

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O Executivo pretende transformar o sector informal do comércio em formal, como forma de dinamizar a economia nacional. Para tal, o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (PNUD) e a União Europeia aliaram-se.

Segundo as estatísticas nacionais, apontadas em estudo de base para apoio da transição do sector informal para formal, mais de 80 por cento da mão-de-obra activa em Moçambique está enquadrada no sector informal.

De acordo com o consultor do estudo, Rafael Uaiene, estima-se que 13 milhões de pessoas estejam a desenvolver o comércio em todo o país, sendo que quatro milhões representam agregados familiares na actividade agrícola concertados mais nas regiões Centro e Norte do país.

Destes números, destacam-se, ainda, mulheres e jovens virados ao comércio que se encontram, na sua maioria, no Sul do país.

Se os informais pagassem as devidas taxas e impostos, o sector contribuiria com mais de 30% para o Produto Interno Bruto, daí que Governo quer que as iniciativas de negócio sejam formalizadas.

“A população está a crescer a uma grande velocidade e não há capacidade de absorver toda a força de trabalho. Vocês sabem que esta população é bastante jovem e há muitos jovens que gostariam de ter emprego, mas não têm. Havia vários esforços já do Governo e um deles é chamado de ‘Eu quero ser formal’ e nós queremos capitalizar nesses elementos através de vários esforços com parceiros”, disse.

Entretanto, o consultor da iniciativa de formalização do sector informal sabe que não é possível transformar todos os sectores de actividade em simultâneo.

“Este projecto é pequeno. A transformação do sector informal para o formal vai levar muito tempo e nem todos podem ser transformados. Não vamos pensar que um pequeno camponês vai transformar-se, vai registar-se ou vai ter NUIT para pagar taxas. Mas, pelo menos aquelas empresas que têm condições de o fazer pelos benefícios que isso traz”, reconheceu Uaiene.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Jorge Jairosse, diz que a iniciativa poderá contribuir nos diversos segmentos para impulsionar ainda mais a economia do país.

“Este projecto cujo objectivo é apoiar a transição das empresas informais rumo à formalização vai permitir a criação de uma economia cada vez mais formal, que obviamente vai contribuir substancialmente para a economia nacional”, refere Jorge Jairosse.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio salienta o papel do Governo para alcançar esse desiderato.

“As açcões governamentais associadas a este projecto contribuirão para a disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, bem como para alavancagem e moderação competitiva dos empreendedores liderados por jovens e mulheres, especialmente no domínio do sector agrícola e industrial.”

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos parceiros da iniciativa, a formalização do sector informal pode ajudar a melhorar a vida dos moçambicanos.

“A OIT pretende que os empregos que já são formais não sejam informalizados. Nós vimos aqui, principalmente em países como Moçambique, em que, muitas vezes, as taxas de desemprego são altas, muitos jovens não conseguem entrar no mercado de trabalho. Então, a OIT vê com muita atenção a necessidade de apoiarmos as empresas e os operadores da economia informal.”

Esta é uma iniciativa de quatro anos e conta com o financiamento da União Europeia. A organização tem boas perspectivas para a implementação deste projecto no país.

“Aguardamos com expectativa a realização de novas reformas em aspectos fundamentais. Com o projecto, visamos a criação de um ambiente político, regulamentar e um ecossistema propício à formalização e crescimento de economia inclusiva.”

A União Europeia fala, igualmente, das etapas e o contributo da organização na implementação do projecto.

“Vamos operar com o projecto em três níveis: (i) a nível nacional onde vamos promover o quadro legal adequado para acompanhar essa formalização das empresas; (ii) vamos fornecer novos produtos de serviços financeiros e (iii) reforçar capacidades de intermediários do sector informal agregador e do Governo e também promover a utilização da tecnologia digital.”

Esta iniciativa foi apresentada esta quinta-feira, no âmbito de um seminário de validação do estudo de base do projecto do sector informal, que visa apoiar a criação de um ambiente político regulamentar e ecossistema propício à formalização e ao crescimento económico inclusivo na República Centro Africana, Haiti, Moçambique, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão.