Estado perde receitas na ordem de 90 milhões de meticais devido a mineração ilegal
Estima-se que o país esteja a perder receitas na ordem de 90 milhões de meticais por ano devido à mineração ilegal, fenómeno que afecta diversas províncias onde ocorrem estes recursos naturais. São informações tornadas publicas pelo Ministério dois Recursos Minerais e Energia (MIREME) que está reunido em seu VIII Conselho Coordenador, que decorre na cidade de Lichinga, Província do Niassa.
As informações dão conta de que o Governo tem vindo a adoptar um conjunto de leis e regulamentos com vista a facilitar cada vez mais o licenciamento e, consequentemente, a cobrança da receita do Estado
Segundo o jornal Notícias, Cindido Rangeiro, Director Nacional de Energia e Minas, falando no decurso do VIII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), apontou como outros males causados pela mineração ilegal a ocorrência de acidentes mortais durante a extracção e uso de mercúrio no processamento do ouro, o que contribui sobremaneira para a poluição ambiental, particularmente dos rios.
O diário de maior circulação no país, escreve que Rangeiro, referiu se também ao trabalho em curso visando a identificação de associações mineiras que estejam minimamente organizadas para se transformarem em cooperativas.
De acordo com a fonte que temos vindo a citar, ainda neste âmbito, segundo a fonte, devem ser ultrapassados desafios relativos à incapacidade de algumas associações de suportar as despesas relativas ao registo das cooperativas e à obtenção do título mineiro.
Refira-se que, de acordo com o censo realizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em parceria com Instituto Nacional de Estatística, referente ao ano 2021, foram identificados 2162 focos de mineração artesanal, dos quais 1577, equivalente a 72,9 por cento, continuam activos. Destes, apenas 22 por cento ocorrem em aéreas livres, enquanto os restantes acontecem em parcelas com títulos mineiros ou com pedidos em tramitação.
A mineração ilegal é praticada, geralmente, em zonas de difícil acesso, o que dificulta o controlo pelas autoridades. Estima-se que pouco mais de 806 mil cidadãos estejam envolvidos nesta actividade em todo o país.