BVM ainda pode colocar mais 1,5 mil milhões de meticais em Obrigações do Tesouro
O país colocou mais de 6,1 mil milhões de meticais numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), a 10 de Outubro, atingindo 96% do limite estipulado para 2023.
Em causa, segundo dados da BVM, está uma operação para subscrição directa pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de até 6,1 mil milhões de meticais, que foi totalmente preenchida, relativa à nona série de Obrigações do Tesouro 2023, concretizada por titularização e não por leilão, como as anteriores operações.
Trata-se de uma operação de emissão de 61,6 milhões de títulos de obrigação nominativos escriturados, cada um no valor de 100 meticais, e com maturidade de seis anos, prevendo o pagamento de juros de 18% ao ano até Outubro de 2025 e uma taxa variável nos quatro anos seguintes.
Neste sentido, Moçambique já colocou desde Janeiro, através da BVM, 35,1 mil milhões de meticais em Obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 1,5 mil milhões de meticais até final do ano.
De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de Janeiro, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) dívida pública emitida com maturidades mais longas para este ano prevê um valor global limite de 36,6 mil milhões de meticais, preferencialmente em duas emissões mensais, até 5 de Dezembro.
Entretanto, dados da BVM indicam que já foram feitas 15 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas em 2023, com maturidades de até dez anos e juros que variam entre os 17% e 19%, tendo atingido, até ao momento, praticamente 96% do limite legal de endividamento por OT para este ano.
Assim, os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais a 8 de Agosto e os 5,9 mil milhões de meticais na operação realizada a 7 de Março, através de leilões.
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2023-26, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos, para “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contratação de créditos”.
O Executivo prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projectos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”.