BSA vai garantir a fiscalização e supervisão do mercado segurador

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Foi lançada esta quinta-feira em Maputo, a plataforma BSA, que vai garantir a fiscalização e supervisão atempada e tempestiva do mercado segurador de forma efetiva; reforçar as medidas do combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

A plataforma BSA, que em inglês significa: Bank Supervision Application, é uma aplicação Web para supervisão e fiscalização, das instituições financeiras bancárias, customizada para o sector de seguros.

Segundo o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, (ISSM), a BSA, também vai ajudar no combate a proliferação de armas de destruição em massa; melhorar a comunicação e partilha de informação entre o regulador e as entidades supervisionadas.

O ISSM, IP, a segura que a adesão ao BSA surge no âmbito da Modernização dos Sistemas de Informação previsto no seu Plano Estratégico, que se materializa através da implementação de diversos sistemas que visam apoiar o processo de supervisão e fiscalização da actividade seguradora.

A Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, diz que a entrada em funcionamento da plataforma eletrónica de supervisão do sector segurador e de pensões coloca novos desafios aos operadores, uma vez que cada um deverá ajustar os seus sistemas internos para melhor responder às soluções que a BSA oferece.

“Para o efeito, será necessário o envolvimento e comprometimento de todos os operadores e demais intervenientes do mercado segurador no cumprimento escrupuloso dos prazos e demais regras de prestação de informação que o sistema requer”, disse Carla Louveira.

Por sua vez, a Presidente do Conselho Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM, IP) Ester dos Santos José, afirmou que a adesão daquele órgão ao BSA surge no âmbito da Modernização dos Sistemas de Informação previsto no seu Plano Estratégico.

“Muitos dos princípios podem ser adoptadas para a supervisão de seguros, oferecendo várias vantagens e benefícios importantes tais como: a melhoria de eficiência, análise de dados avançados, monitoria em tempo real, melhoria segurança de informação, gestão de riscos de crises, apoio a supervisão baseada em risco, maior capacidade de resposta a emergência e outros”, revelou.

A Administradora do Banco de Moçambique, Benedita Guimino, revelou que a plataforma BSA foi criada em 2003 como uma iniciativa de dez bancos da África Austral e Oriental como objectivo de harmonizar as funções de supervisão das autoridades reguladoras garantindo segurança e solidez de suas operações.

“O Banco de Moçambique e o ISSM celebraram um contrato para realizar este projecto no âmbito da modernização de sistema de informação desta instituição, com vista a implementação duma solução BSA, esse processo teve início este ano com duração de seis meses. Este êxito só foi possível graças à colaboração exemplar da gestão do instituto e das entidades reguladas, nomeadamente seguradoras, sociedades gestoras de fundo de pensões e corretoras de seguros. Este processo inclui a capacitação para que todos estejam preparados para utilizar a plataforma. Posteriormente, reguladores não bancários adotaram esta plataforma, motivados pelos resultados positivos observados nos reguladores fundadores”, explicou Guimino.

Actualmente, a BSA está presente em 18 bancos centrais e dois reguladores não bancários localizados em África, América e Ásia, o Banco de Moçambique lidera esta iniciativa como representante dos reguladores fundadores e garante o desenvolvimento contínuo da solução.

A versão 4 da BSA, a mais actualizada foi inicialmente lançada em 2018 e adotada por países utilizadores da solução, tendo sido destacada como uma ferramenta por via das suas funcionalidades de licenciamento e supervisão, tanto no âmbito off site, quanto on site. Revelou a Administradora do Banco de Moçambique.