AT inicia este semestre tributação de comércio digital

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A Autoridade Tributária (AT) vai iniciar este semestre, em fase piloto, a tributação de transacções comerciais realizadas através de canais digitais, a fim de melhorar o controlo dos rendimentos gerados em Moçambique.

De acordo com Amorim Ambasse, coordenador da Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED) da AT, citado pelo site mznews, a ideia pretende, igualmente, criar mecanismos de arrecadar mais receitas para os cofres do Estado.

O plano de tributação da economia vai intermediar a cobrança de impostos através de carteiras móveis, como as dos operadores de telefonia no país, refere o Notícias. Esta medida deverá ser implementada no próximo ano.

Ambasse disse que se trata de um novo paradigma para Moçambique e vários outros países em África e na Europa. E, na visão da AT, esta tributação, para o consumo e rendimentos, não vai duplicar as cobranças, dado que o comércio digital, muitas vezes, envolve vários países.

Para já, o capital humano capacitado para implementar o projecto é de 41 pessoas, incluindo gestores da UTED, com perfil de analista de sistema, auditores e contabilistas.

Contudo, o quadro legal ainda carece de actualização para acomodar a incidência dos impostos sobre os serviços digitais, entre outros.

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