O Governo de Moçambique e os parceiros, envolvidos na implementação do Contrato de Partilha de Produção (PSA), anunciaram, recentemente, a 28 de Março, em Inhassoro, Província de Inhambane, o lançamento da primeira-pedra, visando a construção da Central Térmica de Temane (CTT), da Linha Temane-Maputo (TTP) e da fábrica de gás de cozinha, infra-estruturas que contribuirão para o aumento da disponibilidade de energia segura e de qualidade no País e na região.
O PSA, celebrado entre o Governo, a ENH e a Sasol, orçado em cerca de 760 milhões de dólares norte-americanos, preconiza a produção de 4.000 barris de petróleo leve por dia, 23 milhões de gigajoules de Gás Natural por ano para a geração de energia, bem como a produção de 30.000 toneladas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido como gás de cozinha.
O Gás Natural, a ser usado para a implementação do Projecto da CTT, será fornecido pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Sasol, na sua qualidade de covendedoras do produto, no âmbito de um contrato firmado com a Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), em Maio de 2021.
Projecto da “Central Térmica de Temane” para Geração de 450 Megawatts de Energia
A estrutura acionista da CTT resulta de uma parceria público-privada formada e liderada pela Globeleq, EDM e Sasol, com uma concessão válida por 25 anos, devendo, no final do Contrato, transferir-se o activo para o Estado Moçambicano.
Com um investimento de 652,3 milhões de dólares norte-americanos, a CTT prevê a geração de 450MW de energia eléctrica, num modelo de geração em ciclo combinado a base do Gás Natural, que será fornecida à EDM para a distribuição no mercado nacional e o excedente será exportado para a região. O Projecto da CTT será construído pela empreiteira espanhola TSK e tem a duração prevista de 34 meses, com operação comercial prevista para 2024.
Espera-se que este Projecto aumente cerca de 16% da capacidade instalada de produção de energia no País, contribuindo para resposta à demanda de cerca de 1,5 milhões de famílias, no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030, e a industrialização nacional.
Projecto da Linha Temane Maputo (TTP)
O Projecto da CTT ancora, ainda, a construção de uma Linha de Transporte de 400kV, avaliada em cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos, com uma extensão de cerca de 563 km, ligando Temane a Maputo, e com Subestações em Vilankulos, Chibuto, Matalane e Maputo. Esta infra-estrutura, designada Linha de Transporte de Temane (TTP), representa a primeira fase do desenvolvimento do Projecto da “Espinha Dorsal” do sistema de transporte de energia de Alta Tensão a partir de Tete para Maputo, conjugado com os projectos de produção de energia no Vale do Zambeze.
Adicionalmente, o TTP irá criar condições para a electrificação rural, assim como para potenciar a actividade agrícola e a mineração ao longo do seu trajecto. Contribuirá ainda para a redução do actual elevado nível de perdas de energia no sistema de transporte de energia. Importa referir que, para a implementação do Projecto TTP, foi criada a Sociedade Nacional de Transporte de Energia (STE, SA) detida integralmente pela EDM. A CTT e o TTP contribuirão substancialmente no balanço entre a produção e procura de energia em Moçambique, melhorando a segurança e estabilidade da rede, através da interligação da Rede Sul com as redes Centro e Norte do País.
Produção de 30.000 Toneladas de GPL por ano
O PSA contempla, ainda, a construção de uma nova unidade de processamento de petróleo leve e GPL. Com efeito, a produção de 30.000 toneladas de GPL permitirá que Moçambique reduza as importações desta fonte energética em cerca de 70%, adicionando valor aos recursos naturais descobertos no País. Esta será a primeira unidade de produção de GPL no País e o seu desenvolvimento deverá criar oportunidades de negócios em toda a sua cadeia de valor, desde a produção, transporte de GPL a granel, armazenamento, enchimento, distribuição e revenda ao público.
Investimentos e Impacto Esperado
Toda a cadeia dos projectos de geração de Gás e Energia de Temane, incluindo a planta de Gás, GPL, Central Térmica e infra-estrutura de transporte, terão um investimento global de aproximadamente dois (2) biliões de dólares norte-americanos.
Os fundos foram disponibilizados por vários parceiros de cooperação, como o Banco Mundial, Reino da Noruega, Reino Unido, Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), International Finance Corporation (IFC), juntamente com os seus parceiros do empréstimo “B”, FMO e Fundo de Infra-estrutura da África Emergente, a International Development Finance Corporation (DFC) dos EUA e o Fundo de Desenvolvimento da OPEP (OPEC Fund).
A Multilateral Investment Garantee Agency (MIGA) forneceu cobertura de seguro contra riscos políticos aos investidores de capital do Sector Privado. Além do aumento da capacidade de produção e geração de energia no País, espera-se criar mais de 3.000 empregos, durante a fase de construção, com mais 400 empregos permanentes estabelecidos, quando as operações começarem. Os Moçambicanos serão priorizados para empregos, durante a construção e as operações.
Reagindo a este acto, Mike Scholey, CEO da Globeleq, disse que “O Projecto regional de energia de Temane representa um exemplo perfeito do sucesso da parceria público-privada, permite estabelecer soluções de longo prazo, visando o crescimento económico e a transição energética de Moçambique”.
Por sua vez, o Presidente da EDM, Eng.º Marcelino Gildo Alberto, referiu que este “Projecto representa um passo importante para a materialização da estratégia do Governo, visando o alcance do Acesso Universal à energia sustentável até 2030. Espera-se, igualmente, que este Projecto impulsione a industrialização do País, resultante da melhoria de qualidade, disponibilidade e fiabilidade da energia. De igual modo, Moçambique consolidará o seu posicionamento como Polo Regional de Energia Eléctrica”.
Na mesma ocasião, Priscillah Mabelane, Vice-Presidente Executiva para os Negócios de Energia da Sasol, disse: “A Sasol orgulha-se de fazer parceria com a ENH, EDM e Globeleq, nestes empolgantes projectos de Gás e Electricidade, que permitirão a expansão da rede já existente de infra-estruturas de monetização do Gás no País e a criação de empregos, o fornecimento de energia sustentável e os benefícios duradouros para o País. A Sasol renova o seu compromisso em se empenhar para uma contribuição significativa para a economia e industrialização de Moçambique.”
Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) e CEO da ENH, Estêvão Pale, referiu que se trata de um marco importante para a empresa, uma vez que “permitirá que a empresa consolide o seu mandato legal de agregador dos produtos petrolíferos produzidos em Moçambique, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da cadeia de valor de GPL, e consequentemente para o crescimento do País”.
