Presidente da República inaugura maior auto-estrada marítima do país

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugura, hoje, no Porto de Maputo, o novo serviço de cabotagem de Moçambique que passa a ligar todo o território nacional por mar, criando a maior auto-estrada marítima do país.

Moçambique volta a ter, assim, um serviço de cabotagem, interligando o país desde o porto de Maputo até Afungi, na província de Cabo Delgado, com escalas nos portos da Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia, nos dois sentidos. As operações serão asseguradas por dois navios da Sociedade Moçambicana de Cabotagem (SMC), empresa que passa a garantir o transporte marítimo de mercadorias ao longo de toda a costa moçambicana.

O projecto, com um investimento na ordem dos 6 milhões de dólares americanos, assume o compromisso de criar uma rede de transporte marítimo altamente credível e segura em Moçambique. Pedro Monjardino, gestor de projecto na SMC, explica que “este novo serviço é o resultado de dois anos de intenso trabalho, desenvolvido por especialistas em diversas áreas e que envolveu o Ministério dos Transportes, Alfândegas, Autoridade Tributária e a empresa MC Net que gere a plataforma JUE”. “O objectivo foi aumentar o controle de receita fiscal e, ao mesmo tempo, dotar o novo regime aduaneiro de cabotagem de processos simplificados, menos onerosos e que dessem resposta às críticas existentes no passado e que tornaram, na altura, o serviço inviável”, referiu o mesmo responsável. Pedro Monjardino sublinha, ainda, “a total abertura e disponibilidade do Governo moçambicano em encontrar novas soluções que agora serão postas em prática”.

Luís Archer de Carvalho, diretor-geral da Sociedade Moçambicana de Cabotagem e representante do Grupo Peschaud em Moçambique, salienta que “este projecto revela o compromisso do Grupo Peschaud em contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique a médio e longo prazos”.

Com o novo serviço são implementadas várias novas medidas, entre as quais destaca- se o facto dos processos de cabotagem passarem a ser geridos na Plataforma da Janela Única Electrónica (JUE). Para a mercadoria em “livre circulação” (já objecto de importação aduaneira e/ou produzida em Moçambique) isenta-se a necessidade de intervenção de despachante aduaneiro e custos associados. Trata-se duma novidade já que, antes, a intervenção do despachante era sempre obrigatória. De referir ainda que também a tarifa portuária de manuseamento de mercadoria sofre uma redução em todos os portos. Por outro lado, o acompanhamento fiscal deixa de ser uma regra geral e passa a ter uma natureza excepcional para apenas cinco tipos de produtos (viaturas, electrodomésticos, bebidas, tabacos e computadores), num universo de 10% de cada produto a ser calculado pela JUE. Recorde-se que no passado o procedimento aplicava- se a toda a carga transportada por contentor.

Numa fase inicial, a operação de cabotagem vai ser assegurada por dois navios. O Navio Greta, um multiusos com capacidade para 260 contentores e duas gruas de 60 toneladas, tem capacidade para carga de projecto, carga contentorizada e carga geral. Já o Navio Ylang, com capacidade para 450 toneladas de mercadoria e uma grua de 30 toneladas, está certificado para poder aportar no cais do complexo industrial de processamento de gás natural, na baía de Afungi. Para além do transporte de carga contentorizada e carga geral, o projecto garante também serviço porta a porta.

A Sociedade Moçambicana de Cabotagem, responsável pelo projecto, é uma empresa público-privada que tem como accionistas a empresa Peschaud Moçambique (75%) e a estatal Transmarítima (25%). Ao garantir o transporte marítimo de mercadorias para os principais portos de Moçambique, a SMC está não só a fortalecer a ligação do país de norte a sul como a revitalizar e a dinamizar também o sector dos transportes, implementando uma nova dinâmica no desenvolvimento do país.