Moçambique passou a integrar o sistema internacional de verificação electrónica de passaportes biométricos, num passo considerado estratégico para o reforço da segurança documental e da credibilidade internacional dos documentos de viagem emitidos pelo país.
A adesão foi oficializada através da entrada do país no Public Key Directory (PKD) da International Civil Aviation Organization, uma plataforma global utilizada para validar a autenticidade de passaportes electrónicos e outros documentos biométricos de viagem.
O certificado de adesão foi entregue a 24 de Abril, em Montreal, no Canadá, tornando Moçambique o 109.º membro do sistema entre os 193 Estados que integram a organização internacional de aviação civil.
Segundo informações avançadas pelo Serviço Nacional de Migração, a integração permitirá que os passaportes biométricos moçambicanos sejam verificados electronicamente por autoridades migratórias em diferentes partes do mundo, reduzindo riscos de falsificação, adulteração documental e utilização fraudulenta dos documentos.
O porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, afirmou que a adesão representa um marco na modernização dos serviços migratórios nacionais e reforça a confiança internacional nos documentos emitidos por Moçambique.
O PKD funciona como uma base de dados global de chaves electrónicas usadas para confirmar a autenticidade dos certificados digitais incorporados nos passaportes biométricos. O sistema é actualmente utilizado por dezenas de países para fortalecer os mecanismos de controlo fronteiriço e segurança aeroportuária.
Com esta integração, Moçambique passa a alinhar-se com os padrões internacionais recomendados pela ICAO para documentos electrónicos de viagem, num contexto em que os sistemas automatizados de controlo migratório ganham cada vez mais relevância no sector da aviação e mobilidade internacional.
Especialistas consideram que a medida poderá facilitar a circulação de cidadãos moçambicanos em aeroportos internacionais equipados com sistemas automáticos de leitura de passaportes electrónicos, além de melhorar a cooperação internacional em matéria de segurança migratória.
A adesão ao sistema global surge igualmente num período em que vários países africanos aceleram processos de digitalização e modernização dos seus sistemas de identificação e controlo fronteiriço, acompanhando as exigências internacionais de segurança e
