Moçambique e África do Sul estão a reforçar a cooperação económica com uma aposta na criação e desenvolvimento de zonas económicas especiais capazes de atrair investimento, estimular a industrialização, integrar cadeias de valor e gerar novas oportunidades de emprego.
O compromisso foi reforçado durante os contactos entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, num contexto em que os dois países procuram transformar a proximidade geográfica e os fortes laços comerciais em ganhos económicos mais concretos. Entre as áreas identificadas está a promoção de zonas económicas especiais e o aprofundamento da cooperação nos sectores da energia, gás e infra-estruturas.
A iniciativa ganha relevância numa altura em que Moçambique procura acelerar a diversificação da economia e aumentar a capacidade de absorção de mão-de-obra. O Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 estabelece como prioridades a criação de oportunidades de emprego, o estímulo ao empreendedorismo e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, incluindo através do financiamento de iniciativas empresariais.
Para o sector privado, a integração das zonas económicas dos dois países poderá criar condições para o desenvolvimento de cadeias de produção transfronteiriças, permitindo que empresas moçambicanas e sul-africanas aproveitem complementaridades em áreas como agro-processamento, manufactura, logística, energia e mineração.
A experiência recente mostra que a cooperação regional pode desempenhar um papel importante neste processo. A MozParks defendeu, em Julho deste ano, que uma maior articulação entre países africanos é essencial para atrair investimento, melhorar a competitividade das zonas económicas especiais e desenvolver cadeias de valor regionais. A organização considera que estas plataformas podem funcionar como motores de industrialização e diversificação económica.
Integração logística como factor decisivo
Um dos principais desafios será garantir que as zonas económicas estejam ligadas a infra-estruturas eficientes. Moçambique possui uma vantagem estratégica decorrente da sua localização e dos seus portos, que funcionam como portas de entrada para os mercados da África Austral. Documentos oficiais apontam o potencial do país para actuar como plataforma logística para África do Sul, Eswatini, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e outros mercados do hinterland.
A melhoria das ligações fronteiriças será, por isso, determinante. Os dois países têm trabalhado na redução das barreiras ao comércio, incluindo através do desenvolvimento do Posto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, concebido para acelerar os processos aduaneiros e melhorar a circulação de mercadorias.
A aposta poderá ainda beneficiar da integração regional proporcionada pela SADC e pela Zona de Comércio Livre Continental Africana, permitindo que investimentos realizados em zonas económicas não fiquem limitados aos mercados nacionais.
Emprego e conteúdo local
Além da atracção de capital, a estratégia pretende aumentar o impacto dos investimentos sobre o emprego e as empresas nacionais. O desafio será assegurar que a instalação de novas indústrias produza maior participação de fornecedores locais, transferência de tecnologia e desenvolvimento de competências.
Neste domínio, Moçambique já procura reforçar a ligação entre grandes projectos e empresas nacionais, enquanto a integração regional poderá ampliar o mercado disponível para as PME. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) tem defendido precisamente o desenvolvimento de cadeias de valor integradas e a remoção de obstáculos logísticos que reduzem a competitividade das empresas na região.
A concretização desta visão dependerá, contudo, da capacidade dos dois países de transformar os compromissos políticos em projectos com enquadramento regulatório claro, infra-estruturas adequadas e incentivos competitivos.
Para Moçambique, o objectivo será utilizar as zonas económicas não apenas como espaços de instalação de empresas, mas como plataformas de produção e exportação capazes de gerar emprego, aumentar o conteúdo local e inserir o país nas cadeias de valor regionais e continentais.
A aproximação com a África do Sul surge, assim, como uma oportunidade para combinar o mercado e a capacidade industrial sul-africana com os recursos, localização estratégica e potencial logístico de Moçambique. Se forem acompanhadas por investimentos em infra-estruturas, facilitação do comércio e qualificação da mão-de-obra, as zonas económicas poderão tornar-se instrumentos importantes para acelerar a transformação estrutural das duas economias.
