O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, disse esta sexta-feira, que o Governo não vai voltar a isentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no óleo alimentar.
Silvino Moreno falava durante a 12ª Reunião do Grupo Interministerial para Remoção de Barreiras ao Investimento (GIRBI), cujo objectivo era fazer um ponto de situação das acções constantes na matriz de prioridades de reformas acordadas entre o Governo e o sector privado, apreciar e aprovar a proposta de líderes para as Unidades de Implementação de Reformas, e ainda providenciar informação sobre o Plano de Accão para a Melhoria do Ambiente de Negócios.
“Não vamos recomendar ao Ministério das Finanças para manter a isenção. Esta terminou em Dezembro e vamos trabalhar com o IVA no óleo para pressionar os investidores a olharem para este sector de forma diferente”, assegurou Silvino Moreno.
O ministro explicou, na ocasião, que “quando a isenção foi implementada, havia a ideia de que o sector privado, sobretudo desta área de produção do óleo alimentar, rapidamente se capacitasse para poder ter produtos competitivos. Mas, infelizmente, o levantamento que fizemos indicou que os nossos colegas do sector privado, durante este tempo todo (16 anos), não fizeram nada nos termos que tinha sido planeado. E percebemos depois que a isenção não beneficia ou não está a trazer os resultados que o Governo pretende”.
O ministro revelou ainda que há todo um trabalho que a Direcção Nacional da Indústria está a fazer para perceber o cenário. “Entendemos que, infelizmente, temos poucas fábricas que usam a nossa matéria-prima para produção do óleo alimentar, sendo que a grande maioria importa óleo cru e faz a refinação. Esse não é o objectivo”, apontou Silvino Moreno.