O endividamento interno de Moçambique cresceu 10% nos primeiros três meses de 2024, para o equivalente a mais de 5.000 milhões de euros, de acordo com um relatório do banco central publicado hoje.
No relatório sobre a conjuntura económica, o Banco de Moçambique aponta que o “endividamento público interno aumentou”, com um montante cumulativo de créditos contraídos internamente que incrementou, em termos nominais, 31.663 milhões de meticais de Dezembro de 2023 até 25 de Março de 2024, data em que o ‘stock’ atingiu os 344.004 milhões de meticais.
“Dos principais instrumentos utilizados para financiar o défice de tesouraria destacam-se as Obrigações do Tesouro e os adiantamentos no Banco de Moçambique”, lê-se.
O ‘stock’ da dívida pública interna, em função da riqueza produzida no país, passou do equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Dezembro passado para 22,4% do PIB em Março, segundo o mesmo relatório do banco central.
Em Março último, o ‘stock’ de dívida interna com Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) ascendia a 94.107 milhões de meticais, em Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) representava 168.604 milhões de meticais, e os adiantamentos do Banco de Moçambique totalizavam já 81.292 milhões de meticais.
O Estado moçambicano emitiu 36.433 milhões de meticais em OT em 2023, abaixo do valor máximo estipulado, segundo dados oficiais.
De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, foram feitas 15 emissões de OT em bolsa, com maturidades de quatro a dez anos.
A maior emissão única foi de 6.410 milhões de meticais, a cinco anos, segundo o mesmo documento. O valor máximo estipulado era de 36.648 milhões de meticais.
Para 2024, o Governo definiu o limite máximo de 45.739 milhões de meticais para a emissão de OT.
Já a emissão de BT atingiu em 2023 os 197.117 milhões de meticais, mas segundo o relatório foram feitas “substituições e amortizações” dessas emissões anteriores no valor global de 181.453 milhões de meticais, resultando num financiamento líquido de despesas no montante de quase 15.663 milhões de meticais.
O Governo fixou para 2024 o limite máximo de 275.000 milhões de meticais para emissão de BT, dos quais 45.000 milhões de meticais “para fazer face ao défice de tesouraria” e 230.000 milhões de meticais” para substituições” de emissões anteriores.
