O documento também prevê que o crescimento das despesas com salários será restrito em relação ao crescimento do PIB, dependendo do nível da dívida pública. A dívida pública de Moçambique cresceu para 73,8 por cento do PIB em 2023, mas o objectivo é reduzi-la para 47,2 até 2027.
A estratégia fiscal de médio prazo visa alcançar superavits primários para fortalecer a estabilidade fiscal e financeira do país. Isso irá permitir ao governo enfrentar desafios económicos com resiliência, investir em áreas prioritárias e garantir a eficiente prestação de serviços públicos. É importante controlar a expansão das despesas públicas para evitar pressões fiscais insustentáveis.
No entanto, as despesas do Estado moçambicano caíram em 2023, mas os custos com pessoal excederam o orçamento planeado. O documento destaca a necessidade de restaurar a credibilidade fiscal, melhorar o acesso ao financiamento e lidar com o alto nível de endividamento e risco fiscal percebido.
Em suma, o Governo está a trabalhar para limitar a despesa com salários e remunerações, reduzir a dívida pública e alcançar superavits primários para fortalecer a estabilidade económica e financeira do país, garantindo a prestação eficiente de serviços públicos e evitando pressões fiscais insustentáveis.
