O Conselho Municipal da Cidade da Matola, definiu nas suas prioridades de acção, a melhoria do atendimento aos munícipes, sobretudo no que concerne a gestão de solo urbano e o licenciamento de actividades e serviços para os diversos fins integrados nas atribuições Municipais.
Para o efeito, os serviços municipais estão ao dispor dos munícipes, tanto na Loja do Munícipe, localizada no edifício sede do Conselho Municipal da Matola, como nas instalações dos três Postos Administrativos Municipais (Matola Sede, Machava, Infulene).
Excepcionalmente, e tendo em vista facilitar a comunicação do Presidente do Conselho Municipal com os munícipes que pretendam interagir directamente com o Edil e apresentar questões específicas no atendimento público, está aberta uma Linha Directa de atendimento por via Telefónica pelo número 843165745, a Terça–Feira e Quarta–Feira, das 7:30H as 15:30H, onde os munícipes podem apresentar preocupações sobre:
- Situação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra;
Regularização de DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento de Terra;
Títulos de Propriedade;
Licenças de Construção.
- Situação do Licenciamento de Actividades Económicas e Serviços;
Taxas de Publicidade;
Taxas Por Acividades Económicas.
- Outras questões relativas ao funcionamento do Conselho Municipal da Matola.
Através desta linha directa, o Edil da Matola estará aberto a receber as contribuições dos munícipes para o desenvolvimento da Cidade da Matola, e responder as preocupações relativas a gestão municipal.
