A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) está a desempenhar um papel cada vez mais relevante na gestão da dívida pública interna, através das operações de troca de Obrigações do Tesouro (OT). Ao longo do primeiro semestre de 2026, o Estado recorreu ao mercado de capitais para substituir títulos com vencimentos mais próximos por novas obrigações, procurando reduzir a concentração de pagamentos e alongar o perfil da dívida.
As operações têm sido realizadas através de leilões de troca, nos quais os investidores entregam títulos existentes em carteira e recebem, em contrapartida, novas Obrigações do Tesouro com maturidades mais longas. A estratégia permite ao Estado gerir os vencimentos sem efectuar imediatamente o reembolso integral dos títulos que chegam à maturidade.
Uma das operações de maior dimensão ocorreu em 8 de Junho, com a emissão da OT 2026 – 3.ª Série. A operação envolveu a troca das Obrigações do Tesouro 2021 – 5.ª Série e 2022 – 6.ª Série. O montante inicialmente colocado à disposição para troca era de 10,43 mil milhões de meticais, tendo sido efectivamente trocados 9,56 mil milhões de meticais, correspondentes a 95,6 milhões de obrigações. A nova emissão tem maturidade de cinco anos e uma taxa de juro nominal fixa de 13,25%, com vencimento em Junho de 2031.
Poucos dias depois, em 16 de Junho, a BVM realizou outra operação de grande dimensão, desta vez através da OT 2026 – 4.ª Série. Foram disponibilizados 14,50 mil milhões de meticais, dos quais 12,64 mil milhões foram efectivamente atribuídos por troca. Os novos títulos também têm taxa fixa de 13,25% e maturidade em Junho de 2031.
A dinâmica de troca prolongou-se no final de Junho e início de Julho. Na OT 2026 – 6.ª Série, a BVM registou uma emissão efectiva de 1,29 mil milhões de meticais, depois de uma procura de 1,29 mil milhões face a um montante inicialmente previsto de 2,35 mil milhões. A operação manteve a taxa de juro de 13,25% e estabeleceu maturidade para Julho de 2031.
Os dados da BVM mostram, assim, que as operações de troca não constituem episódios isolados, mas parte de uma estratégia mais ampla de gestão da dívida pública. Para 2026, o Governo prevê realizar 18 emissões de Obrigações do Tesouro, num total de 34,2 mil milhões de meticais, além de nove operações de troca de emissões com vencimento no ano, avaliadas em cerca de 45,7 mil milhões de meticais.
A importância das OT para o mercado de capitais também é evidente nos indicadores da BVM. No segundo trimestre de 2026, as Obrigações do Tesouro movimentaram cerca de 204,03 mil milhões de meticais, representando 86,84% do volume do mercado, muito acima das obrigações corporativas, que responderam por 3,10%, e do papel comercial, com 0,13%.
No primeiro trimestre, as OT já representavam 86,44% do mercado, com cerca de 187,75 mil milhões de meticais. O volume total transaccionado na BVM passou de 2,64 mil milhões de meticais no primeiro trimestre para 3,74 mil milhões no segundo trimestre, embora os indicadores agregados de mercado incluam diferentes categorias e operações.
A crescente utilização das operações de troca revela, por um lado, a importância da BVM como plataforma de financiamento e gestão da dívida do Estado e, por outro, a elevada exposição do mercado de capitais moçambicano aos títulos soberanos. O mecanismo permite ao Tesouro substituir obrigações próximas do vencimento por instrumentos de prazo mais longo, reduzindo pressões imediatas sobre a tesouraria.
Contudo, o recurso recorrente a este mecanismo não significa redução automática do stock da dívida. Na prática, a troca altera sobretudo o calendário de reembolso e a estrutura dos passivos. O desafio para as autoridades passa, por isso, por equilibrar a necessidade de refinanciamento com o custo associado às novas emissões, num contexto em que as OT de 2026 têm sido colocadas com taxas nominais de 13,25%, enquanto a primeira série do ano foi emitida a 13,5%.
Para o mercado, a continuidade destas operações reforça também o papel dos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT), responsáveis pela subscrição directa dos títulos. As novas séries são colocadas através da plataforma electrónica do Sistema de Leilão de Obrigações do Tesouro, permitindo ao Estado centralizar as operações e aos investidores ajustar as suas carteiras.
Com nove operações de troca previstas para 2026, o mercado de dívida pública deverá continuar a concentrar uma parcela significativa da actividade da BVM. A questão central será perceber até que ponto o alongamento dos prazos conseguirá reduzir a pressão sobre as finanças públicas sem aumentar de forma excessiva o custo futuro do serviço da dívida.
