Pernod Ricard Moçambique e APIBA facultam seminário sobre selagem, regime de mercadoria e rotulagem de bebidas alcoólicas
Com o intuito de munir e desenvolver um alinhamento entre a Autoridade Tributária e sujeitos passivos promovendo uma interpretação e aplicação dos instrumentos jurídicos, a nível dos procedimentos que devem ser observados na sua aplicação do regulamento de selagem, a Pernod Ricard Moçambique e a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas, APIBA realizaram, na passada quarta-feira (27), na Cidade de Chimoio, um seminário sobre selagem, regime de mercadoria em circulação e rotulagem de bebidas alcoólicas.
No evento, destacou-se os instrumentos jurídicos relativos a matéria da selagem de bebidas alcoólicas sujeito a utilização de selos, o pagamento do Imposto de Consumos Específicos (ICE), bem como as matérias documentais concernentes às mercadorias em circulação e a rotulagem de mercadorias.
O seminário dirigido aos profissionais da área aduaneira, aos importadores e comerciantes de bebidas alcoólicas revela-se de extrema importância no seio da APIBA, uma vez que a associação se posiciona em prol da defesa dos produtores e importados de bebidas alcoólicas, propiciando, igualmente, um ambiente sadio de operacionalização e troca comercial.
Na ocasião, o Director Executivo da APIBA, Custódio Pedro, apontou que “a realização do seminário enquadra se no objectivo da APIBA de colaborar com todas autoridades relevantes no combate ao contrabando e outras infracções, remoção de barreiras não tarifárias, promoção da ética institucional e da concorrência leal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras.”
A APIBA colabora e quer continuar a colaborar com as autoridades e todos outros intervenientes do sector nem como os agentes económicos, participando activamente no crescimento e desenvolvimento sustentável do país.
Por seu turno o Director Geral da Pernod Ricard Moçambique, Francisco Júnior, realçou o comprometimento da empresa, como associada da APIBA, de continuar a apoiar as iniciativas de interação e colaboração com todas autoridades relevantes para o sector. A PRM está engajada não apenas em relação aos aspectos tributários, mas também em relação a outros aspectos relevantes ao sector, tais como, consumo consciente e responsável, a preservação do meu ambiente, entre outras.
“A Pernod Ricard Moçambique continuará a dar o seu apoio para a realização de seminário similares em outras províncias do país, beneficiando os funcionários tributários e aos agentes económicos locais, ligados ao sector de bebidas alcoólicas”, concluiu Francisco Júnior.
A Pernod Ricard Moçambique está ciente que estes fóruns se revelam como sendo oportunos para melhor partilhar o conhecimento dos instrumentos em causa no seio da Autoridade Tributária bem como a nível de todos envolvidos no regime, como sujeitos passivos dos tributos em causa, e o poderá permitir maior celeridade na resolução dos eventuais conflitos relativamente ao cumprimento e correcta aplicação dos instrumentos em alusão.
