O Governo entregou ao Banco de Moçambique cerca de 109,9 milhões de dólares para o arranque das operações do Fundo Soberano de Moçambique, montante proveniente das receitas da exploração de gás natural.
O capital inicial do fundo foi transferido em Dezembro pelo Ministério das Finanças, cabendo ao Banco de Moçambique a gestão operacional no mercado financeiro internacional, de acordo com a lei que criou o fundo no final de 2023.
O Fundo Soberano de Moçambique tem como objectivo garantir que as receitas do petróleo e do gás impulsionem o desenvolvimento económico e social, sirvam de pilar de estabilização do Orçamento do Estado e assegurem poupança para as gerações futuras.
Até Setembro, a exploração de petróleo e gás rendeu ao país 67,64 milhões de dólares, enquanto o acumulado de receitas desde 2022 totaliza 232,33 milhões de dólares, depositados na conta de Receita Transitória de Petróleo e Gás.
A legislação prevê que 40% das receitas da exploração de gás e petróleo alimentem o fundo, num contexto em que Moçambique conta com três megaprojectos de gás na bacia do Rovuma, cujas receitas anuais poderão atingir 6.000 milhões de dólares a partir da década de 2040.
