A fixação de preços de referência na exportação de minérios permitiu ao Estado subir as receitas na ordem de 305,4% entre Julho e Dezembro 2023 só no sector das áreas pesadas.
Segundo o jornal Notícias na sua edição de quinta-feira, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) está a trabalhar para recuperar cerca de 400 milhões de meticais em impostos sobre a indústria mineira.
A fonte acima citada refere ainda, que em Julho do ano passado o Governo publicou o primeiro boletim mensal de preços de referência para a exportação de minérios para deduzir impostos sobre a produção.
O objectivo é combater a sobrefacturação que anualmente lesava o Estado em cerca de 250 milhões dólares.
A determinação dos preços de referência é feita pelo MEF, Autoridade Tributária de Moçambique; Inspecção Nacional de Minas; Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia; e a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley.