Moçambique gastou 654,2 milhões de dólares com o serviço da dívida pública externa em 2023, mais quase 20% num ano, segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com o relatório sobre a dívida pública em 2023, a despesa do Estado em serviço da dívida externa no ano passado foi repartida entre 487,72 milhões de dólares para amortizações e 166,48 milhões de dólares em juros.
O total do serviço da dívida externa em 2023, capital amortizado e juros, foi o mais alto do histórico disponibilizado no relatório, comparando com os 545,7 milhões de dólares em 2022 (+19,9%), 517,4 milhões de dólares em 2021, 475,2 milhões de dólares em 2020 e 321 milhões de dólares em 2019.
“À semelhança do exercício fiscal anterior, o movimento líquido de divisas em operações de dívida pública voltou a ser negativo, ou seja, o Governo pagou mais aos credores (em capital e juros) do que recebeu (em novos desembolsos). Isto decorre do facto de grande parte dos projetos da carteira já terem encerrado os respetivos períodos de desembolso (tendo entrado em plena fase de reembolso), numa altura em que a política em vigor, de restrição de endividamento externa, condiciona a entrada de novos projectos na carteira de crédito do Governo”, lê-se no documento.
O relatório acrescenta que o fluxo dos movimentos da dívida externa de 2023 “reflete igualmente o efeito da incorporação no serviço da dívida do pagamento efetuado na sequência do acordo extrajudicial multilateral alcançado entre o Estado moçambicano e um grupo de 14 entidades credoras da extinta Proindicus”, no caso das dívidas ocultas em julgamento em Londres, envolvendo dez instituições financeiras estrangeiras e quatro bancos comerciais domésticos.
“Ao abrigo do acordo em alusão, e mediante a respetiva aprovação pelo Conselho de Ministros e subsequente verificação de legalidade (opinião legal da PGR e visto do Tribunal Administrativo), o Estado procedeu ao pagamento do montante de 46,36 milhões de dólares a favor das dez instituições estrangeiros visadas”, lê-se.
Os custos com todo o serviço da dívida de Moçambique — incluindo interna -vão crescer 18% em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais, segundo dados anteriores do Governo moçambicano.
De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o custo com o serviço da dívida — pagamento de juros e reembolso de capital – de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano.
