A diminuição dos volumes de importação no Terminal Marítimo Internacional de Maputo (TIMAR) no porto de Maputo afetou a arrecadação de receitas do Estado no ano fiscal de 2020, resultando na TIMAR ser uma das unidades da Autoridade Tributária que não cumpriu as metas estabelecidas para o ano.
Um dos motivos apontados pelos gestores da unidade é a redução dos volumes de importação em decorrência da pandemia Covid-19, afetando a receita do comércio internacional.
A informação foi divulgada na sexta-feira última em Maputo, pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, no final de uma visita de trabalho ao porto, depois de trabalhar esta manhã na 2ª Divisão de Administração Tributária de Maputo [‘Bairro Fiscal’].
Muendane disse que a 2ª Direcção de Administração Tributária de Maputo tem mostrado um desempenho positivo em relação aos objectivos traçados, e frisou aos trabalhadores da instituição a necessidade de um modelo de planeamento mais interactivo e que os quadros superiores tenham uma imagem mais clara dos riscos envolvidos no imposto processos de coleta.
Muendane incentivou os gestores a interagirem mais com os contribuintes, de forma a ficarem mais atentos aos desafios que surgem na adesão aos processos e procedimentos do Fisco.
“Introduzimos, como exemplo, o E-Taxation, mecanismo de pagamento eletrônico que ajuda o contribuinte a evitar viagens e minimiza o tempo de espera. Agora, o contribuinte pode processar a declaração de impostos e fazer o pagamento devido em seu escritório ”, observou.
Muendane também comentou sobre a fragilidade na gestão do risco tributário e aduaneiro, o que levaria a instituição a adotar, no corrente ano, maior rigor na fiscalização.
A visita de Muendane à cidade de Maputo visou essencialmente a interação com os trabalhadores da Autoridade Tributária responsáveis pela arrecadação de receitas, mas também para observar os desafios nas diferentes unidades de arrecadação de impostos e reduzir os constrangimentos na arrecadação de receitas, especialmente nas áreas que não cumpriram os objetivos.
