O Ministério da Economia e Finanças (MEF) publicou o primeiro boletim mensal com os preços de referência para a exportação de produtos mineiros a vigorarem a partir deste mês para a dedução de Impostos Sobre a Produção.
A medida visa combater a subfacturação dos produtos mineiros, que anualmente lesa o Estado em mais de 250 milhões de dólares, segundo escreve o jornal Notícias.
Aos produtores de rubis que não realizem a venda em leilões devem aplicar o preço de 265,99 dólares por karat, que tem como base os leiloes realizados no primeiro semestre do ano.
O valor de produtos mineiros dos concentrados de areias pesadas ou dos minerais vendidos ou exportados na sua forma não processada/final é determinada atendendo aos teores de minerais nele contidos. Assim, este mês, o Ilminite, Zircão e Retulio serão comercializados, respectivamente, por 425.25 dólares; 2205,18 dólares e 1706,28 dólares por tonelada.
O valor tributável a aplicar para o ouro tem como referência o preço publicado pelo Banco de Moçambique na data da liquidação.
Relativamente, para se conhecerem os preços a aplicar para o carvão mineral as empresas dever consultar as bolsas internacionais reconhecidas e indicar o mapa correspondente para efeitos de calculo do valor do produto mineiro.
A determinação dos preços de referência é feita conjuntamente entre o MEF, a Autoridade Tributária, o Instituição Nacional de Minas, Inspecção-Geral de Recursos Minerais e Energia e a Unidade de Gestão do Processo Kimberley.