Liderar pelo exemplo e dar um sinal positivo ao mercado

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A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é um dos maiores produtores independentes de energia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Fornece energia hidroeléctrica a Moçambique, África do Sul e ao Zimbabué e indirectamente a outros países da região através da SAPP. Em entrevista, Boavida Muhambe, presidente do Conselho de Administração (PCA) da HCB, considera que, por esse e outros factores, e principalmente, pelo seu papel catalisador do desenvolvimento socioeconómico, a empresa continua a ser um asset estratégico para o país e a região.
Acabados de celebrar os 14 anos da reversão, como é que caracteriza o actual estágio da HCB?
Devo dizer que após a reversão, encontramos uma empresa operacional, que, entretanto, tinha de enfrentar dois desafios, o de pagamento do empréstimo da reversão e o da formação dos recursos humanos nacionais que pudessem conduzir a empresa dada a redução massiva de quadros expatriados. Pagamos o empréstimo em 2016, de forma antecipada. Um outro aspecto relevante que aconteceu depois da reversão foi o programa massivo de formação dos recursos humanos, que culminou com a colocação de moçambicanos em posições-chave para a operação e gestão do empreendimento. Como parte do desenvolvimento do parque electroprodutor, em 2009, iniciámos a implementação de um plano estratégico com intervenções estruturadas em toda a cadeia de produção, visando a reabilitação e modernização dos equipamentos que têm trazido ganhos de operação bastante significativos.
Como tem sido a produção anual da HCB e a sua alocação a EDM, Eskom e a ZESA?
Desde a reversão, a produção média anual da HCB tem sido de cerca de 15.000 GW/h, mercê dos planos de manutenção e operação bem como dos projectos de reabilitação que temos implementado. Esta média, nos próximos anos, será afectada pela implementação dos projectos de reabilitação da central e da subestação, pois obrigará à realização de paragens programadas dos equipamentos, nomeadamente dos grupos geradores, transformadores e outros. Quanto à alocação de energia pelos três principais clientes posso assegurar que continuaremos a respeitar os contratos existentes.
É do nosso conhecimento que muitos dos equipamentos da HCB já estão no fim da sua vida útil. Como tem sido para a empresa operar nestas condições?
Os equipamentos de electro-produção têm sido uma preocupação constante da HCB pois, os 46 anos que ostentam a maioria do equipamento significam que muitos deles já estão perto do fim da vida útil, o que gera desafios no processo de aquisição de sobressalentes ou mesmo da sua substituição. Com vista a assegurar a contínua operação, a médio e longo prazos, a empresa tem um plano denominado CAPEX Vital 10 anos, que visa essencialmente renovar e modernizar o aparelho electro-produtor, que já se encontra em operação há mais de 46 anos, como nos referimos.
Em termos de eficiência e ganhos económicos, o que se espera com o CAPEX Vital 10 anos?
Uma vez implementado, o CAPEX Vital irá contribuir para a manutenção da capacidade produtiva instalada que se traduz na maximização dos resultados económico-financeiros da empresa a médio e longo prazos. Ora vejamos, os custos de operação e manutenção do parque electro-produtor têm sido elevados e os indicadores de performance, principalmente da subestação, têm estado relativamente abaixo da média internacional. O CAPEX Vital 10 anos tem objectivos de mitigação dos riscos operacionais de médio e longo prazos; de restabelecimento de níveis de desempenho de padrão internacional (disponibilidade, fiabilidade e mantenabilidade); da redução de custos de operação e manutenção; e de prolongar a vida útil dos equipamentos do Sistema Electroprodutor, por cerca de 25 a 30 anos. Com estes objectivos alcançados, certamente que a HCB terá ganhos significativos nos seus indicadores económicos e financeiros, a médio e longo prazos.
Quando se trata dos principais contribuintes da receita fiscal do Estado, a HCB tem sido uma figura incontornável, aliás assim indicou um comunicado da AT. Pode comentar?
É com muito orgulho que, há pouco menos de três meses, tomamos conhecimento que a HCB foi a empresa que registou o maior crescimento nas contribuições fiscais. Na verdade, a HCB é uma empresa que cumpre integralmente as suas responsabilidades para com o Estado, desde o pagamento de todos os impostos, nomeadamente o IRPC, o IVA e a taxa de concessão. Canaliza regularmente o IRPS, paga dividendos, para além de contribuir para a captação de divisas para o país enquanto um dos maiores exportadores de Moçambique, com um peso de 11% sobre as exportações totais do país. É assim que o montante de imposto apurado para a HCB, no exercício económico de 2020, de acordo com o regulamento em vigor ao nível nacional, foi de 5.960 milhões de Meticais, correspondente a uma taxa efectiva de imposto de 37%, representando um aumento na ordem dos 40% quando comparado ao de 2019 (4.256,7 milhões de Meticais), em consequência do aumento das vendas em Meticais em 8% e dos Resultados Financeiros que tiveram um aumento substancial, ascendendo a 782,2% comparativamente aos verificados em 2019. Temos de continuar a liderar pelo exemplo e darmos um sinal positivo ao mercado para que todas as empresas possam continuar a honrar os seus compromissos.
Para além da contribuição fiscal, qual tem sido a contribuição da empresa para a economia nacional? Pode igualmente dar-nos uma rápida resenha sobre quais as acções que têm implementado nas comunidades?
A HCB tem contribuído para a economia nacional, em primeiro lugar, com a sua principal actividade. Só pelo facto de produzirmos energia e colocarmos à disposição do País, isso por si já garante o funcionamento e o desenvolvimento da economia nacional. Todavia, em termos de números podemos contabilizar os impostos para o Estado moçambicano, em 2020, IRPC Sobre Rendimentos: 1.198,9 milhões de Meticais, IRPC Por Conta: 3.592,8 milhões de Meticais, IRPC/IRPS Retenção na fonte sobre terceiros: 142,3 milhões de Meticais, IRPS Trabalho dependente: 662,7 milhões de Meticais em 2020, dividendos para o Estado: 1.495,3 milhões de Meticais em 2020, Taxa de concessão: cerca 611, 6 milhões de Rands. Temos a certeza que estes montantes são bem utilizados pelo Estado para construir hospitais, escolas, estradas e outras infraestruturas sociais. Em termos de responsabilidade social corporativa, podemos destacar a construção do Centro de Saúde e os apoios às unidades sanitárias no Songo em Tete, para fazer face às condições dos hospitais e ao combate ao COVID-19. Neste momento, estamos a proceder à construção da Escola Primária de Canchenga, na Vila do Songo, em Tete. Estendemos o nosso apoio à cultura e ao desporto, e aqui queremos destacar, neste ano, o nosso apoio aos atletas que participaram nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Estamos também atentos às emergências e, sempre que possível, dentro das nossas possibilidades contribuímos para mitigar o sofrimento do povo. Este ano, procedemos à entrega de um cheque no valor de 5 milhões de Meticais, que se juntam a outros apoios e esforços da sociedade na tentativa de minimizar o sofrimento das populações de Cabo Delgado.