Indústria extractiva permitiu a Moçambique arrecadar 2250 milhões de dólares em receitas fiscais
Indústria extractiva permitiu a Moçambique arrecadar 2250 milhões de dólares em receitas fiscais
O Estado moçambicano encaixou 150 mil milhões de meticais (2250 milhões de dólares) em receitas provenientes da indústria extractiva ao longo dos últimos cinco anos, segundo dados revelados no lançamento da segunda fase do programa “Governação Democrática dos Recursos Naturais no país.”
Moçambique é um ponto de atracção para empresas de referência mundial no sector dos hidrocarbonetos e outros minérios, tendo a sociedade civil, para garantir que o Estado saia beneficiado da exploração desses recursos, lançado entre 2015 e 2019, através do Instituto para a Democracia Multipartidária, o projecto “Fortalecendo o papel do parlamento e das assembleias provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva em Moçambique.”
“Foi possível, em muitos momentos, apresentar uma visão baseada em dados e números, o que foi extremamente informativo para o cidadão. Também foi possível melhorar a ligação entre os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais com as comunidades”, referiu Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
O projecto que consiste em informar os deputados para que, através da legislação, defendam os interesses do cidadão, vai para a sua segunda fase e está orçado em pouco mais de dois milhões de euros financiados pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
“Temos uma perspectiva de que nos próximos tempos, pelos investimentos que se fizeram nesse sector, o país poderá arrecadar cerca de 2,1 mil milhões de dólares” revelou o director executivo do IMD, sublinhando que esta situação requer uma boa gestão a nível nacional e “nós vimos que a governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do parlamento e das assembleias provinciais.”
Laura Tórvinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique, reafirmou na ocasião o compromisso em financiar o projecto, por acreditar que a exploração de recursos minerais pode melhorar a vida dos moçambicanos.