Moçambique decidiu travar a importação de 16 produtos de consumo corrente, entre os quais cerveja, carne, água engarrafada, arroz, trigo e milho, numa medida destinada a proteger e estimular a produção nacional, anunciou o Ministério da Economia.
De acordo com um aviso governamental, as restrições são temporárias e aplicam-se “até nova comunicação”, visando reforçar a capacidade produtiva interna, apoiar indústrias emergentes e incentivar o consumo de bens produzidos no País. O Executivo recomenda, por isso, que cidadãos e agentes económicos privilegiem produtos nacionais.
A lista de produtos sujeitos a limitações inclui carnes e miudezas de aves, arroz e açúcar não embalados para venda a retalho, óleo de palma refinado, água engarrafada, bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal, cimento portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobiliário, produtos de papel e bebidas não alcoólicas, além de trigo e milho em grão.
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, a 16 de Dezembro, no âmbito de um decreto que estabelece restrições quantitativas temporárias à importação, com o objectivo de poupar divisas e assegurar a sua alocação prioritária à importação de bens e serviços considerados essenciais.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a medida pretende ainda tornar mais competitiva a indústria moçambicana, dinamizar a produção interna e contribuir para a estabilidade macroeconómica, respeitando os princípios da proporcionalidade, temporalidade e não discriminação previstos nos compromissos multilaterais do País.
