A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na companhia do seu membro Associação dos Transportadores Rodoviários de Sofala (ASTROS), reuniu-se com a Embaixada da Zâmbia em Moçambique em busca de soluções para os problemas levantados pelos transportadores rodoviários de carga de Moçambique.
Há dias, os transportadores rodoviários de carga de Moçambique manifestaram-se preocupados com as novas taxas de migração introduzidas pelo Governo da República da Zâmbia, que no seu entender limitam a competitividade dos operadores nacionais.
As referidas taxas de migração, implementadas desde Junho deste ano, são aplicadas aos motoristas que entram na Zâmbia depois de acumular 90 dias, as mesmas chegam a 9.000 kwachas (cerca 40 mil meticais) por cada entrada, sendo que os zambianos não estão obrigados ao pagamento desta taxa em Moçambique.
Para além das taxas de migração, há outras medidas que preocupam os transportadores moçambicanos e que têm a ver com a proibição do enchimento de tanques de reserva de combustível aos camiões estrangeiros, como forma de obrigar a que estes adquiram o combustível no território zambiano, e a introdução da obrigatoriedade de pagamento da taxa rodoviária e taxas de portagens em simultâneo.
Estas medidas são vistas como formas de proteger os transportadores zambianos em prejuízo dos transportadores rodoviários estrangeiros, em particular moçambicanos que, para além da perda de tempo, aumentam custos de operação na ordem de cerca de 15%, tornando a actividade do transporte rodoviário de carga para aquele país ou em trânsito, extremamente insustentável.
“Julgamos que estas medidas afectaram em grande medida a competitividade no o exercício da actividade de transporte rodoviário de carga nacional e regional, as mesmas deveriam passar por uma concertação a nível dos órgãos da SADC, visando salvaguardar o processo de construção e implementação dos protocolos da região, relativos à integração regional, especialmente, no que diz respeito à criação de facilidades de negócios entre os Estados membros”, referiu o presidente da ASTROS. Igualmente, solicitou flexibilidade e redução de postos de controlo da polícia nos dois países.
Para além de desencorajar os operadores de transporte rodoviário de carga dos países vizinhos, a actuação do Governo da Zâmbia viola, de certa forma, os acordos por si subscritos relativamente às políticas adoptadas pela SADC, no âmbito dos transportes rodoviários, para os quais os Estados-membros acordaram em desenvolver uma política harmonizada de transportes que salvaguarde os princípios de igualdade de tratamento, não descriminação, reciprocidade, concorrência justa, condições operacionais harmonizadas e que promovem a criação de um sistema integrado de transporte rodoviário na região.
