CTA defende que não cabe ao investidor conduzir consultas comunitárias inerentes ao acesso a terra

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A CTA manteve um encontro de trabalho com uma equipa da USAID, liderada pela sua Conselheira sobre terras, Karol Bordeaux, baseada em Whashington. A conselheira tinha interesse em perceber como apoiar a melhorar o que constitui fraqueza e a consolidar o que constitui força no quadro institucional de acesso à terra em Moçambique.

No encontro, a CTA partilhou a posição do sector privado em ralação à Política Nacional de Terras em processo de revisão, tendo realçado que, para além da aprovação do novo quadro, há que criar capacidade instituicional para a correcta aplicação da actual Política e a respectiva Lei de Terras.

A CTA realçou, ainda, que se a nova Política Nacional de Terras for implementada integralmente, vai obrigar a revisão da Constituição da República e as lei acessórias.

Finalmente, a CTA sublinhou que não deve ser papel do investidor conduzir consultas comunitárias sobre a terra, mas sim do Governo e este deve mapear e demarcar toda a terra das comunidades. O investidor deve ser atribuído a terra disponível para investimento. Por isso, o mapeamento e a identificação da terra disponível para investimentos será crucial para concretizar os princípios estabelecidos na Política Nacional de Terras.