Covid-19: Empresários moçambicanos pedem redução da taxa de energia

A Associação do Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) de Moçambique pediu hoje ao Governo a redução da taxa de energia em 50% para fazer face ao impacto da covid-19 no setor empresarial. “O interesse dos nossos membros não é ganhar lucros, mas garantir a continuidade das operações e assegurar que as pessoas continuem empregadas”, disse o diretor executivo da ACIS, Edson Chichongue, numa conferência de imprensa em Maputo. A ACIS pediu a adoção desta medida por um período de pelo menos três meses, como forma de reduzir o impacto da pandemia da covid-19 nas empresas moçambicanas. Segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior entidade patronal do país, a redução das atividades empresariais em abril devido ao estado de emergência decorrente do novo coronavírus causou prejuízos de 6,1 mil milhões de meticais (82 milhões de euros). De acordo com a CTA, pelo menos 1.175 empresas suspenderam a atividade e mais de 12.160 postos de trabalho foram afetados em Moçambique, principalmente no setor de hotelaria e restauração. A ACIS, que representa cerca de 600 empresas, juntou um conjunto de “medidas adicionais” às que já têm sido adotadas pelo Governo moçambicano, visando garantir que as empresas do país não decretem falência face às perdas que têm sido registadas desde que se decretou o estado de emergência. “Grande parte das medidas restritivas que o Governo tomou estão a piorar a situação das empresas, há impactos negativos neste setor”, declarou Edson Chichongue. Além das taxas de energia, a associação pediu que o Estado moçambicano reduza o nível de importação e consuma produtos nacionais para apoiar as empresas, “sobretudo quando os pagamentos são feitos com o dinheiro do Orçamento Geral do Estado”. “As empresas moçambicanas estão a chorar e se não conseguimos consumir o que produzimos a nível nacional não estaremos a ajudar”, acrescentou. A suspensão da cobrança de taxas dos mercados para os vendedores, e a simplificação e flexibilização de auditorias após o desalfandegamento aduaneiro para empresas que importam materiais de prevenção da covid-19 e ventiladores são algumas das medidas também propostas pela associação. Moçambique tem registados 80 casos da covid-19. O país vive em estado de emergência desde 01 de abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar. Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa. A declaração do estado de emergência prevê a adoção de medidas de política fiscal e monetária sustentáveis “para apoiar o setor privado a enfrentar o impacto económico da pandemia”.